Processo 401144/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/07/2010 12:30
Autuado em 22/07/2010 12:30
Oficio de encaminhamento 31/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3251/2013 da Segunda Câmara, de 30/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2013 Acórdão   3251/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
21/08/2013 Acórdão   3251/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado LAOCLARCK ODONIZETTI MIOTTO
Interessado MARICEL AUER
Procuradores: ORIBES MUSSI CORREA (credenciado, inclusão:22/11/16)
Origem PELOTÃO DA GUARDA MIRIM DE GUARATUBA

Juntadas
DataDescrição
03/11/2016 18:13 do Protocolo 892321/16
21/11/2013 09:53 Devolução do Ofício IDC - 938/13 - DEX
06/05/2013 11:09 do Protocolo nº 276492/13
16/04/2013 12:15 AR do ofício OCN - 1247/13 - DP
16/04/2013 12:15 AR do ofício OCN - 1249/13 - DP
19/09/2012 15:49 do Protocolo 636177/12
06/09/2012 16:04 Juntada de AR Ofício 290/12- ODL-DAT
02/04/2012 16:18 AR de devolução dos Autos Físicos
21/10/2011 07:54 do Protocolo nº 42052-5/11, referente a Resposta ao Ofício nº 10/11-CC-PJ
18/07/2011 13:52 Juntada de AR ofício 10/11-OCN-DP
18/07/2011 13:34 Juntada de AR ofício 71/11-OCN-DP
29/11/2010 09:38 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SR858372152BR
18/11/2010 10:19 Referente proc. 401144/10 ofício 2670/10 OCN-DAT
18/11/2010 10:16 Referente proc. 401144/10 ofício 2669/10 OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/03/2013 Ofício de Contraditório   1247/ 2013   
DP  16/03/2013 Ofício de Contraditório   1249/ 2013   
DP  15/06/2011 Ofício de Contraditório   71/ 2011  11/11/2011
DP  11/06/2011 Ofício de Contraditório   10/ 2011  11/11/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2016 1484 Despacho Processual Diverso nº 2776/2016
30/08/2013 715 Acórdão nº 3251/2013
16/08/2013 705 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 21/08/2013
15/03/2013 599 Despacho Processual Diverso nº 338/2013
24/08/2012 473 Despacho Processual Diverso nº 1876/2012
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 2590/2011
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 1230/2011
29/10/2010 273 Despacho Processual Diverso nº 1484/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2016 13:29 DP  
18/11/2016 14:24 COEX Informação nº 7790/2016 -
16/11/2016 10:41 DG Certidão de Quitação de Débito nº 559/2016 -
09/11/2016 12:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2776/2016 -
24/09/2013 11:59 COEX Instrução nº 690/2016 -
27/08/2013 10:26 S2C Acórdão nº 3251/2013 -
27/08/2013 10:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 967/2013 -
27/08/2013 10:26 S2C Certidão de Publicação DETC nº 916/2013 -
07/06/2013 09:35 GCNB  
04/06/2013 14:05 SMPjTC Parecer nº 7688/2013 - Regularidade com ressalva. Contas em convênio. Retorno. Contraditório exercido. Pela regularidade das contas com ressalva. Aplicação de multa.
07/05/2013 14:31 DAT Instrução nº 1598/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
13/03/2013 14:36 DP Ofício de Contraditório nº 1247/2013 -
13/03/2013 14:36 DP Ofício de Contraditório nº 1249/2013 -
08/03/2013 17:22 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 335/2013 -
08/03/2013 17:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 338/2013 -
12/09/2012 15:17 DAT Instrução nº 666/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Irregularidade das contas. Concessão de novo contraditório.
28/08/2012 08:30 DP  
24/08/2012 10:25 DAT Ofício de Diligência nº 290/2012 -
24/08/2012 07:50 DP Informação nº 7361/2012 -
24/08/2012 07:31 DAT  
23/08/2012 11:37 DP  
22/08/2012 15:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 2534/2012 -
17/08/2012 15:33 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1874/2012 -
17/08/2012 15:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1876/2012 -
25/10/2011 14:46 DAT Instrução nº 3891/2012 - Apresentação do contraditório – Necessidade da oitiva do IAP
25/10/2011 08:11 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1385/2011 -
25/10/2011 08:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2590/2011 -
09/09/2011 18:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 1356/2011 -
09/06/2011 11:46 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 16/2011 -
09/06/2011 11:46 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 17/2011 -
09/06/2011 11:46 DP Ofício de Contraditório nº 10/2011 -
09/06/2011 11:46 DP Ofício de Contraditório nº 71/2011 -
01/06/2011 09:45 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 75/2011 -
01/06/2011 09:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1230/2011 -
30/05/2011 08:33 SMPjTC Parecer nº 2865/2011 - desaprovação Contas em convênio. Irregularidades constatadas. Pela desaprovação e imputação de sanções.
23/07/2010 17:44 DAT Despacho Processual Diverso nº 1484/2010 -
23/07/2010 17:44 DAT Instrução nº 1591/2011 - Contas apresentadas em desacordo com as norma do TCE/PR- Contraditório – Não pronunciamento -Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
23/07/2010 17:44 DAT Instrução nº 4028/2010 - Concessão de Contraditório.
23/07/2010 17:44 DAT Ofício de Contraditório nº 2669/2010 -
23/07/2010 17:44 DAT Ofício de Contraditório nº 2670/2010 -
22/07/2010 12:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12152/2010 -

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